Planejamento tributário e sucessório em Portugal: tire suas dúvidas
Assim como nos Estados Unidos, Portugal possui leis tributárias próprias que precisam ser bem detalhadas e estudadas pelo investidor antes de tomar a decisão de investir.
Se você quer comprar um imóvel para aluguel em terras lusitanas, saiba que a aquisição via empresa portuguesa pode ser o caminho. Empresas offshore não são indicadas, já que o país agrava a tributação nesses casos.
Em março, investidores brasileiros estarão reunidos com os principais profissionais do mercado imobiliário dos Estados Unidos e Portugal durante a 3ª edição do Reglobal Conference, evento que vai apresentar as tendências, oportunidades e estratégias de investimento em imóveis para geração de renda.
O regime especial de tributação para os residentes não habituais, voltado para pessoa física que transfere sua residência fiscal para Portugal, é um dos mais atrativos do mundo, pois permite a isenção total de tributos sobre rendimentos de investimentos oriundos do exterior, em especial pensões, juros, dividendos, royalties e ganhos de capital.
Há também outros incentivos fiscais e, entre os principais, estão o imposto municipal sobre transações de imóveis (IMT), semelhante ao ITBI no Brasil, que possibilita a isenção do imposto de 6% na aquisição de imóveis destinados a reabilitação urbana.
“Na tributação dos ganhos de capital na venda de imóveis, caso essa propriedade esteja situada em área de reabilitação urbana e tenha sido recuperada conforme os requisitos do estatuto dos benefícios fiscais, a alíquota de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) é reduzida para 5%”, explica Pedro Barreto, CEO da Ativore Global Investments, empresa organizadora do Reglobal e que assessora investimentos globais em imóveis para renda.
Entre os incentivos fiscais para a reabilitação urbana, listamos ainda o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), com taxa reduzida para 6% na compra de materiais e contratação de serviços de construção (a taxa normal é de 23%).
Entre os temas presentes na programação do Reglobal estão o impacto da tecnologia no real estate; imóveis multifamily, a maior classe de imóveis dos EUA e que não existe no Brasil; os ativos alternativos de investimento, como as senior living houses, as propriedades self-storage; o boom do mercado imobiliário português; e o planejamento tributário e sucessório nos EUA.
Reglobal Conference
Datas e Locais
20/03/2018 – Rio de Janeiro – Hilton Copacabana: Avenida Atlântica, 1020
22/03/2018 – São Paulo – Hotel Renaissance: Alameda Santos, 2233
Informações e inscrições: https://www.reglobal-ativore.com/
Credenciamento para a Imprensa: imprensa@gengibrecomunicacao.com.br / (11) 94466-0408
Obs.: O evento disponibilizará tradução simultânea para os idiomas Português e Inglês.
Sobre a Ativore Global Investments – A Ativore é uma assessoria de investimentos globais em imóveis para renda, que ajuda clientes a construir e proteger legados. A empresa se diferencia pela proximidade e cuidado com seus clientes, disponibilizando uma equipe de profissionais com profundo conhecimento do segmento. Além de oferecer acesso internacional a oportunidades de investimento imobiliário seguras e rentáveis, a Ativore disponibiliza serviços de planejamento patrimonial, tributário e sucessório e viabiliza o gerenciamento das carteiras imobiliárias a distância.
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